Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Advogado é suspenso pela OAB

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura